A ADEPEPE, através da sua assessoria jurídica, na pessoa do Dr. Gabriel Rodrigues, obteve decisão liminar em favor de defensor(a) público(a) aposentado(a). A decisão favorável em mandado de segurança saiu hoje (08/10).
O(a) associado(a), que terá o nome preservado por se tratar de causa de interesse individual, teve seu pedido negado na esfera administrativa, porém a assessoria jurídica da Associação conseguiu reverter judicialmente.
Para o presidente da ADEPEPE, Clodoaldo Battista, a preocupação recorrente é com a preservação dos direitos dos membros associados. “Nós lutaremos incansavelmente para que nenhum direito, ainda que indiviual, seja violado”, destaca.